1º de Maio 2020 - Comunicado aos Sócios


A Direcção do Sindicato, neste momento em que vivemos de crise sanitária, mas também social e económica, considera não existirem as condições de segurança sanitária para podermos festejar fisicamente o Dia dos Trabalhadores, nos moldes habituais.

Este ano não nos vamos encontrar na Avenida dos Aliados, junto à Câmara Municipal do Porto, como tem acontecido em todos os 1.º de Maio depois do 25 de Abril de 1974. Estaremos em casa, ou a trabalhar se for o caso.

Os trabalhadores que o nosso sindicato representa, que exercem a sua atividade em instituições de saúde, de solidariedade social e associações de bombeiros, têm estado em destaque na comunicação social e na própria legislação, que os considera ou equiparou a trabalhadores essenciais, e merecem na realidade, pelo desempenho que têm tido nestes tempos difíceis e perigosos, o maior reconhecimento de toda a sociedade.
Mas, pelo seu desempenho nos momentos mais difíceis, em que as circunstâncias os obrigam a abandonar as famílias e a pôr em risco as próprias vidas, não basta equipará-los a trabalhadores essenciais, é necessário que este reconhecimento se traduza em direitos e salários e que sejam recompensados pelo esforço que muito para além das suas obrigações legais fizeram.

O profissionalismo, o sentido de responsabilidade, o espírito solidário e a capacidade de resiliência dos trabalhadores das Instituições de Solidariedade Social têm sido diariamente testados e comprovados, demonstrando-se que, sem o seu trabalho especializado e de excelência, a crise sanitária teria neste momento uma expressão bem mais dramática.

As soluções de emergência encontradas para reforço dos sobrecarregados e desgastados trabalhadores e trabalhadoras das respostas residenciais deixam a nu a carência de pessoal, crónica e muito agravada nos anos da crise. Estes trabalhadores e trabalhadoras são especializados e possuem inicial e constante formação, pelo que o Sindicato considera que se deve aumentar o número de efetivos destas respostas a fim de os rácios serem adequados aos fundamentais serviços prestados, e que o vínculo destes deve ser permanente e as suas remunerações devem ser dignas e ajustadas à importância do seu trabalho.

Deparamo-nos com um grande número de instituições e valências em Lay-off, mecanismo que o Sindicato julga não ser a solução adequada a instituições cujo principal financiamento são transferências regulares do Estado, podendo no limite o valor total recebido pelas instituições ser superior ao valor total em funcionamento normal de todos os recebimentos públicos e privados, o que pode configurar um abuso. Os apoios extraordinários dados pelo estado deveriam apenas garantir o total pagamento dos salários aos trabalhadores, que em ocasião nenhuma deveriam ter a sua remuneração diminuída pela paragem no funcionamento.

Por isso, a Direção do Sindicato, para além de um comunicado que enviará para a comunicação social, não podia deixar de assinalar perante todos os sócios, por esta forma, o 1.º de Maio, dia dos trabalhadores, elogiando-nos a todos pelas atitudes de grande humanismo, dedicação, solidariedade e responsabilidade que temos demonstrado face a circunstâncias imprevisíveis e ameaçadoras.

Ao mesmo tempo, a Direcção convoca todos os sócios e delegados sindicais para nos prepararmos para dar resposta, a partir dos locais de trabalho, à crise social e laboral que já acompanha a crise pandémica e que será cada dia mais evidente.

Não podemos permitir que a austeridade seja a solução imposta, como foi na crise de 2007. Essa solução só provou agravar o problema e nada resolver. O caminho tem que ser o da luta, com a unidade de todos os trabalhadores, pela valorização real em direitos e salários que traduza a justa avaliação coletiva que lhes foi atribuída em tempo de vírus.

A DIRECÇÃO,

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