O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social, enquanto sindicato representativo dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social saúda o enorme esforço e dedicação desenvolvido por todos os profissionais que, nas Estruturas Residenciais e Lares de Idosos e de Pessoas Portadoras de Deficiência, nos Serviços de Apoio Domiciliário a acamados e idosos dos Centros de Dia, que se encontram encerrados, têm estado na linha da frente do combate à emergência provocada pelo Covid19, juntamente com todos os restantes trabalhadores das IPSS e Misericórdias.
Ao contrário do que tem sido a sua prática histórica, nos últimos dias têm-se ouvido declarações de diversos responsáveis, incluindo dirigentes de Misericórdias e IPSS, reconhecendo a importância do trabalho feito pelos trabalhadores do sector no apoio aos mais vulneráveis e à população mais idosa do paÃs.
Tais declarações contrastam, contudo, com as posições que ao longo dos anos as entidades empregadoras do sector da solidariedade social têm assumido: recusa à negociação coletiva, nomeadamente nas Misericórdias, imposição de baixÃssimos salários, sempre a rondar os valores mÃnimos, não aceitação das carreiras profissionais, horários de trabalho muito para além do fixado na lei geral e não auscultação dos trabalhadores nas decisões internas das instituições.
Apesar de todas as evidências, nomeadamente as fornecidas pela Conta Satélite da Economia Social que recomendam o contrário, os trabalhadores do sector da economia social têm estado sempre longe de ver a sua importância reconhecida quer pelos governos, quer pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) ou pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), quer pelos dirigentes das Instituições, salvo rarÃssimas exceções, quer pela sociedade portuguesa em geral pelo seu papel decisivo na coesão social ou pelo seu contributo para o emprego e a geração de riqueza. Basta vermos e constatarmos que o nÃvel das remunerações destes trabalhadores e destas trabalhadoras é dos mais baixos a nÃvel nacional.
Esta visão representa uma das explicações, senão a mais importante, pela forma como as diretivas sanitárias emanadas das autoridades de saúde não foram concretizadas em tempo oportuno por muitas das direções das IPSS e Misericórdias, sobretudo devido aos reduzidos quadros de pessoal que por vezes nem os insuficientes rácios cumprem e as falhas na estrutura organizativa interna daquelas instituições, circunstâncias que contribuÃram para o agravamento da situação sanitária em muitas instituições, para a infeção de profissionais e o falecimento de utentes com saúde mais debilitada.
Apesar do não reconhecimento do valor, especialização, especificidade e qualidade de excelência do trabalho que executam, sendo, na maior parte das vezes, relegados para uma visão caritativa e assistencialista que os torna numa espécie de voluntários remunerados, são estes trabalhadores e estas trabalhadoras quem, nos momentos de crise, têm representado um dos principais pilares da coesão social, assegurando, com o seu trabalho soluções que garantem o bem-estar social e o desenvolvimento local.
O reconhecimento que, no momento de crise que vivemos, está, mais que justamente, a ser atribuÃdo aos trabalhadores das IPSS e Misericórdias, não pode cair em saco roto como aconteceu num passado ainda recente, aquando da crise de 2007. Admite-se que o momento que se está a viver implique a necessidade de se adequar a organização do trabalho à adoção de medidas de proteção dos utentes, mas isso não pode ocorrer com a imposição de um sacrifÃcio insano aos Trabalhadores.
Desde logo têm de ser recompensados pelo enorme esforço que fazem, sendo obrigados a abandonar as suas famÃlias e pondo em risco a sua saúde e vida, nomeadamente no que se refere à retribuição do valor justo pelo trabalho sobre-humano e suplementar que estão a realizar.
O pagamento das horas extra e o cumprimento de todas as regras de saúde, higiene e segurança é o mÃnimo dos mÃnimos exigÃvel no imediato. Não basta dizer que estes trabalhadores e estas trabalhadoras são heróis ou heroÃnas. É imperioso valorizar, enquadrar o trabalho que fazem e pagar o valor justo pelo seu trabalho.
De igual forma esse reconhecimento que agora se faz, para que não passe por pura hipocrisia cÃnica do governo, Instituições e seus representantes nacionais, tem de ser espelhado no futuro próximo de negociação coletiva, interrompida pela crise pandémica.
O STSSSS estará especialmente atento a este facto e mobilizará todas as suas forças e capacidades de luta para ver reconhecidos os justos direitos dos trabalhadores deste sector contra a arrogância e prepotência que historicamente têm demonstrado os dirigentes das instituições, na sua enorme maioria, assim com os seus representantes nacionais, CNIS e UMP.
8 de Abril de 2020
O Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social
Joaquim EspÃrito Santo
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Ao contrário do que tem sido a sua prática histórica, nos últimos dias têm-se ouvido declarações de diversos responsáveis, incluindo dirigentes de Misericórdias e IPSS, reconhecendo a importância do trabalho feito pelos trabalhadores do sector no apoio aos mais vulneráveis e à população mais idosa do paÃs.
Tais declarações contrastam, contudo, com as posições que ao longo dos anos as entidades empregadoras do sector da solidariedade social têm assumido: recusa à negociação coletiva, nomeadamente nas Misericórdias, imposição de baixÃssimos salários, sempre a rondar os valores mÃnimos, não aceitação das carreiras profissionais, horários de trabalho muito para além do fixado na lei geral e não auscultação dos trabalhadores nas decisões internas das instituições.
Apesar de todas as evidências, nomeadamente as fornecidas pela Conta Satélite da Economia Social que recomendam o contrário, os trabalhadores do sector da economia social têm estado sempre longe de ver a sua importância reconhecida quer pelos governos, quer pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) ou pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), quer pelos dirigentes das Instituições, salvo rarÃssimas exceções, quer pela sociedade portuguesa em geral pelo seu papel decisivo na coesão social ou pelo seu contributo para o emprego e a geração de riqueza. Basta vermos e constatarmos que o nÃvel das remunerações destes trabalhadores e destas trabalhadoras é dos mais baixos a nÃvel nacional.
Esta visão representa uma das explicações, senão a mais importante, pela forma como as diretivas sanitárias emanadas das autoridades de saúde não foram concretizadas em tempo oportuno por muitas das direções das IPSS e Misericórdias, sobretudo devido aos reduzidos quadros de pessoal que por vezes nem os insuficientes rácios cumprem e as falhas na estrutura organizativa interna daquelas instituições, circunstâncias que contribuÃram para o agravamento da situação sanitária em muitas instituições, para a infeção de profissionais e o falecimento de utentes com saúde mais debilitada.
Apesar do não reconhecimento do valor, especialização, especificidade e qualidade de excelência do trabalho que executam, sendo, na maior parte das vezes, relegados para uma visão caritativa e assistencialista que os torna numa espécie de voluntários remunerados, são estes trabalhadores e estas trabalhadoras quem, nos momentos de crise, têm representado um dos principais pilares da coesão social, assegurando, com o seu trabalho soluções que garantem o bem-estar social e o desenvolvimento local.
O reconhecimento que, no momento de crise que vivemos, está, mais que justamente, a ser atribuÃdo aos trabalhadores das IPSS e Misericórdias, não pode cair em saco roto como aconteceu num passado ainda recente, aquando da crise de 2007. Admite-se que o momento que se está a viver implique a necessidade de se adequar a organização do trabalho à adoção de medidas de proteção dos utentes, mas isso não pode ocorrer com a imposição de um sacrifÃcio insano aos Trabalhadores.
Desde logo têm de ser recompensados pelo enorme esforço que fazem, sendo obrigados a abandonar as suas famÃlias e pondo em risco a sua saúde e vida, nomeadamente no que se refere à retribuição do valor justo pelo trabalho sobre-humano e suplementar que estão a realizar.
O pagamento das horas extra e o cumprimento de todas as regras de saúde, higiene e segurança é o mÃnimo dos mÃnimos exigÃvel no imediato. Não basta dizer que estes trabalhadores e estas trabalhadoras são heróis ou heroÃnas. É imperioso valorizar, enquadrar o trabalho que fazem e pagar o valor justo pelo seu trabalho.
De igual forma esse reconhecimento que agora se faz, para que não passe por pura hipocrisia cÃnica do governo, Instituições e seus representantes nacionais, tem de ser espelhado no futuro próximo de negociação coletiva, interrompida pela crise pandémica.
O STSSSS estará especialmente atento a este facto e mobilizará todas as suas forças e capacidades de luta para ver reconhecidos os justos direitos dos trabalhadores deste sector contra a arrogância e prepotência que historicamente têm demonstrado os dirigentes das instituições, na sua enorme maioria, assim com os seus representantes nacionais, CNIS e UMP.
8 de Abril de 2020
O Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social
Joaquim EspÃrito Santo
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