Greve Climática - Pré-Aviso de Greve


Ao Primeiro Ministro

Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aos Governos Regionais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

A todas as Associações Patronais e a todas as empresas abrangidas pelo âmbito STSSSS-Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Solidariedade e Segurança Social S.T.S.S.S.S., nos termos do Artº 57º da CRP e dos Artº 530º e seguintes do CT, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12/2/09, torna público, em representação dos trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito e área estatutários e que exercem a sua actividade profissional nas instituições do âmbito acima referido, vão estar em Greve no dia 29 de Novembro de 2019 das 00,00 horas às 24,00 horas com os seguintes objectivos:
- Expor a hipocrisia dos governos que fracassam há décadas na acção climática, perpetuando a desigualdade e a pobreza enquanto recusam puxar o travão de mão perante o colapso. São os mesmos governos que subsidiam as indústrias fósseis e resgatam a banca que lucra com a crise climática e com a devastação ambiental e social. São os mesmos governos que sentam estas multinacionais à mesa das negociações e que garantem que a força dos acordos internacionais nunca é sequer próxima do necessário;
- Exigir um empenhamento ambicioso do governo para que se corte 50% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030, através da criação de um sector público que lidere o processo de produção de energia, a partir de fontes renováveis, nomeadamente solar e eólica, e a implementação de um verdadeiro plano de eficiência energética;
- Chamar a atenção para a necessidade urgente da electrificação do sistema de transportes nacional, da expansão da rede de transportes públicos e da criação de um plano nacional florestal e agrícola que norteie as actividades no mundo rural de acordo com as condições de solos e água existentes nos locais, reduzindo a agricultura e pecuária intensivas;
- Contribuir para a construção de um consenso social, assegurando que os trabalhadores façam parte dos planos nacionais, locais e de cada indústria.
Aderimos à greve climática global porque o futuro de todas as gerações hoje está a ser-nos roubado à frente dos nossos olhos e porque temos consciência que somos as últimas gerações que podem resolver este problema, e é nosso dever fazê-lo;
A segurança e manutenção de equipamentos e instalações, durante o período de greve, a que se refere o n.º 3 do art.º 537.º do C.T., serão assegurados pelos trabalhadores nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção de funcionamento ou de encerramento
Mais se comunica que em relação aos trabalhadores que laboram em regime de turnos:
Quando o ciclo se inicia em cada dia de calendário às 20:00 horas ou depois, a greve pode ir do inicio do ciclo em 28 de Novembro de 2019 e prolonga-se até ao fim do ciclo em 29 de Novembro de 2019;
Quando o ciclo se inicia depois das 00:00 horas, em cada dia de calendário, a greve pode ir desde o inicio em 29 de Novembro de 2019 e prolonga-se por 24 horas.
Nos sectores a que se referem os números 1 e 2 do art.º 537.º do C.T., os trabalhadores assegurarão ainda a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, bem como quaisquer outros serviços que, em função de circunstâncias concretas e imprevisíveis, venham a mostrar-se necessários à satisfação dessas necessidades.
Esta comunicação vale como Pré-Aviso de Greve.

Porto, 15 de Novembro de 2019
A DIRECÇÃO DO STSSS

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