Trabalhadores que est√£o na linha da frente - COVID 19


Sindicato dos Trabalhadores da Sa√ļde, Solidariedade e Seguran√ßa

O Sindicato dos Trabalhadores da Sa√ļde, Solidariedade e Seguran√ßa (STSSSS) representa todos os trabalhadores que est√£o na linha da frente no combate √† crise provocada pelo COVID 19 nas Estruturas Residenciais e Lares de Idosos, Lares de Pessoas Portadoras de Defici√™ncia, nos Servi√ßos de Apoio a Domic√≠lio a acamados e a idosos dos Centros de Dia, que se encontram encerrados, assim como os restantes trabalhadores das IPSS e Miseric√≥rdias.
Estes trabalhadores laboram em unidades que est√£o reguladas pela Seguran√ßa Social ou pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o e, por isso, n√£o se regem pelo mesmo estatuto que os trabalhadores da Sa√ļde.

√Č com preocupa√ß√£o que assistimos a um conjunto de ilegalidades e press√Ķes inaceit√°veis sobre esta classe de profissionais.
Admite-se que o momento que se está a viver implique a necessidade de se adequar a organização do trabalho à adoção de medidas de proteção dos Utentes, mas isso não pode ocorrer com a imposição de um sacrifício insano aos Trabalhadores.

√Äs institui√ß√Ķes est√£o a ser impostas regras de conten√ß√£o, de higiene, de sa√ļde e de gest√£o de recursos humanos que n√£o se coadunam com os requisitos legais na rela√ß√£o destas entidades com os seus assalariados.
Em causa, est√£o os direitos dos trabalhadores, nomeadamente:
- Rácios de trabalhadores por utentes disponibilizados para os diversos equipamentos sociais que não cumprem a lei em vigor, ou que mesmo cumprindo com a legislação são muito baixos. P. ex. nos centros de dia os rácios legais são de 1 funcionário para 30 utentes.
A fim de colmatar os baix√≠ssimos r√°cios de pessoal pretende-se a coloca√ß√£o nestas estruturas de trabalhadores cujos conte√ļdos funcionais n√£o se adequam com o trabalho que ali √© realizado, co √© o entre outros, de Ajudantes de A√ß√£o Educativa que s√£o colocadas em ERPIs (Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas) a fazerem higiene pessoal a idosos acamados;
- Falta de equipamentos de proteção individual - máscaras, luvas, gel e outros produtos;
- Imposi√ß√£o de hor√°rios abusivos sem qualquer enquadramento legal. H√° institui√ß√Ķes a pretenderem que os trabalhadores trabalhem 14 (catorze) dias seguidos, em dois turnos di√°rios (incluindo o per√≠odo noturno), de 12 (doze) horas cada turno. Os monstruosos hor√°rios que lhes est√£o a ser impostos, para al√©m dele rem ilegais, n√£o apontam sequer a perspetiva de verem o seu trabalho justamente compensado, quer a n√≠vel da remunera√ß√£o, quer a n√≠vel do descanso.

N√£o basta valorizar socialmente, neste momento que vivemos, o trabalho destes homens e mulher.
√Č urgente enquadrar o trabalho que fazem, pagar o valor justo pelo trabalho, combater todos os abusos, nomeadamente no que se refere √† carga hor√°ria, pela forma como tem sido obrigados a abandonar as suas fam√≠lias e pelo risco que a sua sa√ļde e vida correm.

No passado, como hoje e num futuro pr√≥ximo, estamos do lado de quem trabalha e garante estes servi√ßos √†s gera√ß√Ķes mais envelhecidas do pa√≠s. N√£o podemos tolerar a postura de institui√ß√Ķes como a CNIS, Uni√£o de Miseric√≥rdias ou Liga de Bombeiros, que entendem como normal continuar a tratar os seus trabalhadores como uma esp√©cie de volunt√°rios, remunerados pelos valores mais baixos, sem direitos e a quem tudo pode ser exigido, como t√™m feito at√© √† data. Exigimos respeito e cumprimento de direitos laborais!

O Coordenador do STSSSS

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