GREVE IPSS 21 OUTUBRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
SAÚDE, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

COMUNICADO À COMUNICAÇÃO
SOCIAL E AOS TRABALHADORES

GREVE IPSS 21 OUTUBRO

A Confederação Nacional das
Instituições de Solidariedade (CNIS), no passado dia 6 de Outubro de 2022, em
sede de negociação coletiva do CCT, foi inflexível em relação às propostas da
Comissão Negociadora Sindical (CNS) de que o Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde, Solidariedade e Segurança Social faz parte, constituída pelos
sindicatos com implantação no sector das IPSS, rompendo unilateralmente com as
negociações e impondo as suas propostas, miseráveis e inaceitáveis para os
trabalhadores e sindicatos no que respeita à valorização do valor do trabalho
dos trabalhadores, que a própria CNIS, ainda há bem pouco tempo, dizia serem
essenciais e a quem agradecia a sua abnegação e espírito de sacrifício
solidário no combate à pandemia.

Comprova-se agora, pela atitude
tomada pela CNIS, que tudo não passou de mera hipocrisia.

Na sequência da tomada de posição
da CNIS, o CESP, com o acordo unânime de todos os sindicatos representados na
CNS, entre os quais o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e
Segurança Social, emitiu um pré-aviso de greve para o próximo dia 21 de outubro,
com início às 00h00 desse mesmo dia.

As negociações, que se deviam ter
iniciado no mês de janeiro, foram sucessivamente adiadas pela CNIS, primeiro
com o argumento das eleições legislativas, e depois com a espera da assinatura
dos protocolos de cooperação entre a CNIS e o governo, acabando por só terem
início em maio.

Desde maio até ao passado dia 6
de outubro, dia em que a CNIS como referimos rompeu unilateralmente com a
negociação impondo as suas propostas, houve várias reuniões onde, dando mostras
de vontade de se chegar a acordo a CNS foi fazendo cedências várias em relação
à sua proposta inicial em várias matérias, acabando por apenas ter ficado em
cima da mesa a tabela salarial e a sua vigência e o valor das diuturnidades.

Em relação às diuturnidades a CNIS
foi perentória na recusa do aumento proposto pela CNS de 21,00 € para 23,00 €,
dizendo que estava fora de questão qualquer negociação neste item. Sendo as
diuturnidades, que se atingem cada uma ao fim de 5 anos de serviço até ao
limite máximo de 5 e que, mesmo assim uma boa parte das instituições tenta
contornar com os mais desonestos argumentos, não havendo qualquer outro meio de
progressão para os trabalhadores abrangidos pela tabela salarial A, que engloba
a esmagadora maioria dos trabalhadores das IPSS, sendo a única excepção os
Educadores de infância e os Professores que são abrangidos pela tabela B, esta
recusa de negociação corresponde a dizer que não há direito a aumento salarial
por esta via, o que acontece há já mais de 10 anos.

Em relação à vigência a janeiro
das tabelas salariais proposta pela CNS, a CNIS foi também perentória na sua
recusa de negociação apresentando o argumento de que a revisão dos protocolos
com o governo só foi assinada em julho. Argumento completamente desonesto e
estapafúrdio, visto que os protocolos assinados pela CNIS com o governo em julho
têm efeitos retroativos a janeiro.  Tentou
mesmo assim a CNS ceder na vigência a abril em vez de janeiro, mas a CNIS
manteve a sua posição inflexível.

No que respeita à tabela
salarial, em relação à proposta inicial da CNS de aumentos de 90,00 € para
todos os níveis da tabela salarial A, a CNIS contrapôs aumentos de 8,00 € a
35,00 € para os níveis 18 a 10 e de 10,00 € a 19,00 €para os níveis 9 a 1. Se
tivermos em conta a vigência a julho, na prática para o ano inteiro, os
aumentos propostos pela CNIS corresponderiam a metade do proposto. Isto para
além de que os níveis 18 a 13 estiveram nivelados pelo salário mínimo durante 6
meses. Também aqui a CNS, num esforço de levar a bom porto as negociações,
cedeu aceitando baixar a sua proposta inicial para aumentos de 45,00 € só para
os níveis 18 a 10, onde estão os trabalhadores de apoio e ao mesmo tempo os
mais mal pagos, mas também nisto a CNIS foi inflexível. Foi, e é assim que a
CNIS decide tratar todos os trabalhadores de apoio, os mesmos que
hipocritamente tinha tratado como sendo essenciais e aos quais tinha tecido
rasgados elogios, quando deles precisou para salvar o desnorte em que as
instituições se viram mergulhadas nos tempos mais dramáticos da pandemia.